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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.
Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:24
Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário do reclamante.
Litigância de má-fé - multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 09:54
Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.
Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:14
Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.
Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:16
Recurso de revista. Readaptação funcional.
Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral - Quebra do sigilo bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34
Recurso de revista. Dano moral.
Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:32
Indenização por dano moral.
Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:45
Recurso de revista. Danos morais.
Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:30
Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.
Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:25
Conhecimento do recurso de revista interposto pelo reclamado. Oficial de Justiça ad hoc.
Recurso de Embargos de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:33
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Alimentação e auxílio. Cesta.
Abono pecuniário. Previsão em norma coletiva. Natureza indenizatória. Concessão apenas aos empregados em atividade. Extensão aos aposentados e pensionistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:31
Horas extras. Tempo gasto com troca de uniforme.
Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:24
Embargos de declaração. Esclarecimentos.
De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:19
Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.
Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:40
Sem comprovar união estável com namorada, bancário perde ação por danos morais
, não conseguiu reparação por dano moral em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 18:15
Reserva de meação de esposa só incide se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Imóvel foi adquirido pelo casal, durante o casamento, cujo regime de bens é o da comunhão universal
